Revista Costas

Obstáculos à implementação da política de gerenciamento costeiro no Brasil

O Brasil está em uma situação intermediária na formulação e implementação de uma política de gerenciamento costeiro em relação a outros países ibero-americanos. Por outro lado, a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro – GERCO (Lei Federal 7.661/1988) vem avançando lentamente desde sua criação há mais de 35 anos. Neste artigo, avaliou-se, de maneira exploratória e a partir de revisão da literatura, quais aspectos da política do GERCO dificultam sua implementação, considerando alguns atributos determinantes para a descentralização de políticas públicas no estado federativo brasileiro. Foram identificados 16 principais obstáculos que abrangem atributos estruturais, institucionais, políticos e de base para a política do GERCO que desafiam sua implementação. A superação destes obstáculos requer uma avalição de seu desenho institucional e das ações de coordenação e cooperação entre os entes federativos, bem como da relação Estado-sociedade por meio do fortalecimento da participação e do controle social.

Objetivo 13 «Acción Climática» en San Francisco de Campeche, México: Mejorando la resiliencia costera

As a coastal city, San Francisco de Campeche, México (SFC) is innately vulnerable to the effects of climate change. Given this problem, life experiences, opinions, needs and proposal data collections provide a social diagnosis about how people perceive and act, when faced with climate adverse consequences, to enhance their resilience. Derived from those natural and cultural figures information we designed SFC’s Action Climate Program (ACP). This agenda directly addresses “Climate Action” sustainable development’s objective 13, target 3, by offering environmental education strategies and community collaboration and participation for design public policies and decision-making processes for coastal management resilience. We predict that correctly implementing this program will improve people’s capacity to respond and adapt to climate change effects. Moreover, active participation in decision making processes offers a second corollary to empower people to reduce risks that resolve nagging socioenvironmental issues in their coastal communities.

Análise da Possibilidade de Implementação do Programa Bandeira Azul no Município de Matinhos, Litoral do Paraná, Brasil

Uma boa gestão ambiental é uma ferramenta fundamental para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Partindo deste princípio, uma ferramenta responsável por promover um bom desenvolvimento territorial é a premiação de praias, marinas e embarcações, como a premiação Bandeira Azul. No Brasil, o prêmio foi implantado em 2005, sendo administrado pelo Instituto Ambientes em Rede, que é o responsável por monitorar as praias, marinas e embarcações premiadas. A premiação está presente em grande parte do território brasileiro, mas o estado do Paraná ainda não possui nenhuma premiação Bandeira Azul. Portanto, considerando a relevância da premiação na promoção ambiental, o objetivo do presente estudo foi analisar o potencial de implementação da premiação Bandeira Azul em duas praias do Estado do Paraná, no município de Matinhos. O recorte geográfico estabelecido levou em consideração alguns critérios, como relevância turística, acessibilidade e singularidades ambientais e cênicas, contemplando as praias Mansa e Brava de Caiobá. Para realizar a análise da possibilidade de implementação, utilizou-se um questionário de avaliação, que abrange parâmetros de informação e educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança/serviços, totalizando 24 critérios de avaliação. O questionário foi concedido pelo Instituto Ambientes em Rede. A análise dos 24 critérios foi realizada in loco, nos dias 1 de agosto de 2022 na Praia Mansa e 20 de agosto de 2022 na Praia Brava de Caiobá. A avaliação mostrou a existência de 11 critérios atendidos, 12 não atendidos e 1 não encontrado no momento da pesquisa de campo na Praia Mansa. Já a Praia Brava de Caiobá apresentou 16 critérios atendidos, 7 não atendidos e 1 também não encontrado na pesquisa de campo. Através da análise, conclui-se que ambas as praias possuem potencial para a obtenção da premiação, todavia, demandam adequações que variam em diferentes aspectos.

Patrimonio Paleontológico de los Afloramientos Costeros del Norte de Mar del Plata (Provincia de Buenos Aires, Argentina)

El patrimonio paleontológico en los acantilados costeros del norte de la ciudad de Mar del Plata se encuentra en estado de vulnerabilidad debido a factores naturales y antrópicos, situación muy relevante ya que dicho patrimonio forma parte de los bienes culturales de la ciudad y la región y su pérdida es insustituible. En este sentido, se realizó un relevamiento fotográfico de los fósiles de animales que forman parte del mismo, caracterizando sus principales atributos, determinando su valor patrimonial, detectando los impactos naturales y antrópicos que lo afectan y proponiendo una serie de medidas a seguir para su conservación. Se registraron en su gran mayoría restos de vertebrados a lo largo de las seis playas evaluadas, las cuales presentaron diferentes grados de valoración patrimonial. Los impactos más destacados son los que provocan su ocultamiento, tales como la acumulación de arena, la cubierta vegetal y las obras de infraestructura urbana.

Predicción de Intervenciones en Playas Españolas Mediante Árboles de Decisión

Aunque el uso de grandes volúmenes de datos puede ser un elemento crucial en los estudios de costas, pocos trabajos han abordado esta cuestión. El presente artículo emplea una base de datos depurada del catálogo de playas (del Ministerio para la Transición Ecológica y Reto Demográfico de España) para elaborar un Árbol de Decisión que arroje luz sobre los criterios que guían las actuaciones en las playas de España. El Árbol de Decisión se elabora a través de una técnica de aprendizaje automático supervisado que aprende de 40 características y más de 100.000 puntos de datos descriptivos de las 3.554 playas españolas. Este trabajo revela la importancia de cada variable a la hora de tomar la decisión de actuar o no sobre una playa determinada. El modelo permite entender mejor los criterios con los que el Ministerio toma la decisión con unos niveles de certeza estadísticamente significativos. El conocimiento con antelación de esa decisión crítica puede ser utilizado por todos los agentes sociales, económicos y políticos para realizar aportaciones que complementen a la actuación planteada por la Dirección General de Costas.