Revista Costas

Predicción de Intervenciones en Playas Españolas Mediante Árboles de Decisión

Aunque el uso de grandes volúmenes de datos puede ser un elemento crucial en los estudios de costas, pocos trabajos han abordado esta cuestión. El presente artículo emplea una base de datos depurada del catálogo de playas (del Ministerio para la Transición Ecológica y Reto Demográfico de España) para elaborar un Árbol de Decisión que arroje luz sobre los criterios que guían las actuaciones en las playas de España. El Árbol de Decisión se elabora a través de una técnica de aprendizaje automático supervisado que aprende de 40 características y más de 100.000 puntos de datos descriptivos de las 3.554 playas españolas. Este trabajo revela la importancia de cada variable a la hora de tomar la decisión de actuar o no sobre una playa determinada. El modelo permite entender mejor los criterios con los que el Ministerio toma la decisión con unos niveles de certeza estadísticamente significativos. El conocimiento con antelación de esa decisión crítica puede ser utilizado por todos los agentes sociales, económicos y políticos para realizar aportaciones que complementen a la actuación planteada por la Dirección General de Costas.

Desafios de integração territorial e fortalecimento institucional multinível dos instrumentos de gestão costeira nas ilhas das Peças e do Superagui, Guaraqueçaba/PR

A ausência dos instrumentos de planejamento e gestão costeira previstos pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) pode resultar maior vulnerabilidade para a zona costeira, em especial em situações insulares, isolamento ou de baixa conectividade socioeconômica, como ocorre no município de Guaraqueçaba, litoral norte do Paraná. Por outro lado, a disponibilidade de outras ferramentas de ordenamento territorial para os espaços litorâneos oferece orientação de uso e ocupação da terra visando atender às demandas da sociedade em relação ao seu espaço vivido. O Plano Diretor Municipal é um dos instrumentos de regulamentação territorial implementados, cujo macrozoneamento juntamente com a lei orgânica e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação têm condicionado diretrizes de uso e ocupação territorial dentro de objetivos de desenvolvimento de baixo impacto, conciliando obrigatoriamente a conservação da natureza e a harmonização dos modos de vida tradicionais das comunidades caiçaras existentes nas Ilhas de Superagui e Peças. Por meio de análise documental, buscou-se estabelecer apontamentos analíticos a fim de representarem orientações técnicas de caráter preliminar para o ordenamento e para a governança da área de estudo, visando subsidiar futuros estudos e definições de efetivação da harmonização de direitos em sinergia com a agenda de gestão do território tradicional de Guaraqueçaba. A gestão efetiva da zona costeira do município, abrangendo o uso sustentável dos seus recursos naturais, está associada à capacidade institucional, em seus diversos entes e níveis, em consolidar a organização territorial. Tal capacidade exige uma perspectiva multinível, em que os entes federativos devem alinhar-se à previsão normativa, seja nos zoneamentos ou nas agendas de governança. O déficit de integração entre tais variáveis demonstra que a conservação não se estabelece meramente pela existência e categorização de Unidades de Conservação na região para as áreas, mas ao contexto geográfico em que estão inseridas, suas formações naturais e socioculturais e respectivas capacidades de respostas às formas de pressão econômica. O ordenamento territorial municipal se mostra como uma demanda inequívoca nesse papel de articulação para a gestão da zona costeira, mais ou menos capaz de contribuir para a compatibilização das demandas socioambientais do município.

Obstáculos à implementação da política de gerenciamento costeiro no Brasil

O Brasil está em uma situação intermediária na formulação e implementação de uma política de gerenciamento costeiro em relação a outros países ibero-americanos. Por outro lado, a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro – GERCO (Lei Federal 7.661/1988) vem avançando lentamente desde sua criação há mais de 35 anos. Neste artigo, avaliou-se, de maneira exploratória e a partir de revisão da literatura, quais aspectos da política do GERCO dificultam sua implementação, considerando alguns atributos determinantes para a descentralização de políticas públicas no estado federativo brasileiro. Foram identificados 16 principais obstáculos que abrangem atributos estruturais, institucionais, políticos e de base para a política do GERCO que desafiam sua implementação. A superação destes obstáculos requer uma avalição de seu desenho institucional e das ações de coordenação e cooperação entre os entes federativos, bem como da relação Estado-sociedade por meio do fortalecimento da participação e do controle social.

Objetivo 13 «Acción Climática» en San Francisco de Campeche, México: Mejorando la resiliencia costera

As a coastal city, San Francisco de Campeche, México (SFC) is innately vulnerable to the effects of climate change. Given this problem, life experiences, opinions, needs and proposal data collections provide a social diagnosis about how people perceive and act, when faced with climate adverse consequences, to enhance their resilience. Derived from those natural and cultural figures information we designed SFC’s Action Climate Program (ACP). This agenda directly addresses “Climate Action” sustainable development’s objective 13, target 3, by offering environmental education strategies and community collaboration and participation for design public policies and decision-making processes for coastal management resilience. We predict that correctly implementing this program will improve people’s capacity to respond and adapt to climate change effects. Moreover, active participation in decision making processes offers a second corollary to empower people to reduce risks that resolve nagging socioenvironmental issues in their coastal communities.

Análise da Possibilidade de Implementação do Programa Bandeira Azul no Município de Matinhos, Litoral do Paraná, Brasil

Uma boa gestão ambiental é uma ferramenta fundamental para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Partindo deste princípio, uma ferramenta responsável por promover um bom desenvolvimento territorial é a premiação de praias, marinas e embarcações, como a premiação Bandeira Azul. No Brasil, o prêmio foi implantado em 2005, sendo administrado pelo Instituto Ambientes em Rede, que é o responsável por monitorar as praias, marinas e embarcações premiadas. A premiação está presente em grande parte do território brasileiro, mas o estado do Paraná ainda não possui nenhuma premiação Bandeira Azul. Portanto, considerando a relevância da premiação na promoção ambiental, o objetivo do presente estudo foi analisar o potencial de implementação da premiação Bandeira Azul em duas praias do Estado do Paraná, no município de Matinhos. O recorte geográfico estabelecido levou em consideração alguns critérios, como relevância turística, acessibilidade e singularidades ambientais e cênicas, contemplando as praias Mansa e Brava de Caiobá. Para realizar a análise da possibilidade de implementação, utilizou-se um questionário de avaliação, que abrange parâmetros de informação e educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança/serviços, totalizando 24 critérios de avaliação. O questionário foi concedido pelo Instituto Ambientes em Rede. A análise dos 24 critérios foi realizada in loco, nos dias 1 de agosto de 2022 na Praia Mansa e 20 de agosto de 2022 na Praia Brava de Caiobá. A avaliação mostrou a existência de 11 critérios atendidos, 12 não atendidos e 1 não encontrado no momento da pesquisa de campo na Praia Mansa. Já a Praia Brava de Caiobá apresentou 16 critérios atendidos, 7 não atendidos e 1 também não encontrado na pesquisa de campo. Através da análise, conclui-se que ambas as praias possuem potencial para a obtenção da premiação, todavia, demandam adequações que variam em diferentes aspectos.